CÂMARA APROVA PEC DOS VEREADORES

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país (PEC 336/09)foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (27/09) na comissão especial que analisava o assunto. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791.

Foi aprovada também a PEC 379/09, que tramita apensada. Essa proposta reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Apesar da aprovação da PEC, em Teressópolis poderemos não ter alteração no número de cadeiras pois, na última legislatura a câmara aprovou uma lei que fixava em 12 o número de vereadores, e segundo o vereador TEIXEIRA, a atual Câmara pretende manter o número.

Será um balde de água fria para quem estava torcendo por esta PEC. É esperar para ver...

SEM PEDÁGIO...

Moradores do segundo distrito de Teresópolis podem comemorar: por determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a partir do primeiro minuto do dia 2 de setembro, quarta-feira, a praça do pedágio de Três Córregos, na BR-116 (Rio-Bahia), deixa de cobrar pela passagem dos veículos. A interrupção do serviço até setembro de 2011 representa o fim de uma batalha travada por moradores e a Concessionária Rio-Teresópolis (CRT), que administra a via. Mas para compensar as perda de arrecadação, a CRT vai subir a tarifa em outras três praças da rodovia.

Vale lembrar a todos que provavelmente irão aparecer um BATALHÃO de políticos se dizendo o "PAI da Criança". E para que justiça seja feita, quero lembrar a todos, que a luta pela retirada do pedágio se deu por conta da união da população do segundo distrito e com a brava participação do Sr. José Renato (foto) a qual parabenizo pela luta incansável pela retirada do pedágio.

Vitória da população de Teresópolis, marketing para políticos que só aparecem na hora dos parabéns.

Teresópolis quer pólo Industrial

A prefeitura de Teresópolis começou a discutir a construção de um condomínio industrial às margens da Rio-Bahia (BR-116) com empresários do ramo. Projeto antigo, o polo seria erguido no segundo distrito, em área de aproximadamente 700 mil metros quadrados e dividido em 28 lotes. O secretário municipal de Indústria e Comércio, Luiz Antônio Decarlo, prefere não estipular prazo para o início das obras e diz que tudo será feito em parceria com a iniciativa privada. A prefeitura entraria com o maquinário e a mão de obra. Caberia aos empresários a compra dos terrenos. A reportagem completa você confere no GLOBO-Serra deste fim de semana.

Na sua opinião o segundo distrito é um bom lugar para o polo industrial?

Fonte. O globo (caderno Serra)

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

A prefeitura promoveu neste sábado o primeiro fórum do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, envolvendo os 105 delegados eleitos para representarem a suas regiões. A secretária Denise Lobato, reunui-se junto com alguns secretários e sub-secretários do governo para tratar do início da gestão participativa dos cidadãos Teresopolitanos na elaboração do orçamento anual do governo para o próximo ano. Na ocasião foram eleitos os conselheiros e suplentes que irão atuar junto ao executivo nas propostas de melhorias e evidenciando as prioridades em cada região da cidade.

Os secretários fizeram algumas explanações sobre suas atuais gestões, alguns se preocuparam mais em firmar que os compromissos de campanha do atual prefeito estão sendo cumprido, do que relativamente apresentar suas próprias virtudes ou resultados como secretário.

Como participante do evento e delegado eleito pela região 2 (Fonte Santa e Prata) fui eleito por maioria no grupo como conselheiro, a minha indagação no momento é se o governo irá implantar na LOA (Lei Orçamentária Anual, que deverá ser encaminhada a Câmara dos Vereadores até o final de outubro) se haverá um percentual destinado exclusivamente para a gestão do orçamento participativo, pois sem esta acredito que o processo poderá não ser cumprido.

Segundo a secretária do OP, ainda não será possível a mensuração de um percentual, apesar de Ela própria acreditar também que deveria importante constar este na lei.

NOVO PROJETO DE LEI...

JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATO DA EMPRESA ECP ENVIRON

O Juiz de Direito Mauro Pena, mais uma vez fez a justiça prevalecer e obrigou a PMT cancelar o contrato ABUSIVO que esta pretendia efetuar junto a empresa ECP ENVIRON, conforme denunciado no dia 4 de agosto, aqui no blog. Mais uma vez o executivo foi obrigado a desfazer mais uma "CAGADA" (me desculpem os termos, mas não tem como definir de outra forma), haja vista que a mesma administração já havia tentado usar do artifício de dispensa de licitação para beneficiar uma empresa que está pra-lá de comprometida em envolvimentos de fraudes e manipulação de licitações.

O que me estranha é o fato da insistência em terceirizar o trabalho com o lixo na cidade, e o porque de não o fazer dentro dos tramites normais.

Se não me falha a memória o slogan de campanha do então prefeito JORGE MARIO, não era "TERESÓPOLIS LEGAL"? Será que tinha um pequeno "i" antes do "L" e nós não enxergamos?

A seguir a sentença....

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Processo 2009.061.011.380-6 Ação Popular Autor: Raphael Teixeira de Oliveira Réus: 1) Município de Teresópolis; 2) Dr. Jorge Mário Sedlaeck, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis; 3) Dr. Flávio Luiz de Castro, Secretário Municipal de Meio Ambiente. 4) ECP Environ Consultoria e Projetos Ltda. Decisão I. Trata-se de ação popular proposta por cidadão (comprovação desta qualidade às fs. 10/12), objetivando a declaração de nulidade do ato de dispensa de licitação decorrente do processo de dispensa de licitação n. 223/2009, em favor da empresa ECP Environ Consultoria e Projetos Ltda, argumentando o autor popular que tal dispensa de licitação, a par de ilegal, vez que não caracterizadas a emergência ou calamidade públicas previstas no inciso VI do art. 24 da Lei 8666/93, contraria a coisa julgada decorrente da sentença proferida na ação de mandado de segurança, processo 2009.061.004.106-6. Pede o autor o deferimento de liminar para suspender o ato impugnado. Inicial instruída com documentos indispensáveis (fs. 09/32).

Não há incidência de custas ou taxa judiciária, tratando-se de ação popular. Relatei. Decido. II. Transcrevo, aqui, a decisão hoje por mim proferida nos autos 2009.061.011.635-2, ação cautelar de atentado, requerida pelo impetrante daquela mandado de segurança já referido. (...) 7. Com efeito, este Magistrado proferiu julgamento nos autos de ação de Mandado de Segurança, processo no 2009.061.004.106-6. O referido writ foi distribuído 26.06.2009, e teve liminar deferida em 31.03.2009, determinando ao impetrado, Exmo. Prefeito Municipal da Cidade de Teresópolis, a suspensão da execução de todo e qualquer contrato ou de qualquer ato decorrentes da dispensa de licitação no 090/2009, em que era interessada a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, dispensa de licitação esta que tinha por objeto a contratação de prestação de serviço de limpeza urbana no Município de Teresópolis, pelo período de 6 meses e pelo valor global de aproximadamente oito milhões, quinhentos e cinqüenta mil reais. 8. Aquela liminar foi impugnada por meio de pedido de suspensão de execução, apresentado ao Exmo Presidente do Tribunal de Justiça deste Estado, havendo sido negado o pedido de suspensão, mantida assim a liminar. 9. A sentença, proferida por este Magistrado em 1o de julho de 2009 (fs. 103/105) concedeu a segurança, nos termos do pedido, confirmando a liminar anterior, sendo o seguinte seu dispositivo: ´12. Pelos fundamentos acima, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DEFIRO A SEGURANÇA, e declaro a nulidade do ato administrativo de Dispensa de Licitação nº 090/2009, bem como a nulidade dos contratos decorrentes do referido ato (contrato emergencial 027.03.2009, fs. 22, com quaisquer aditivos), em favor da empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, que tem por objeto prestação de serviço de limpeza urbana no Município de Teresópolis pelo período de 6 meses e no valor global de R$ 8.550.634,26 (oito milhões, quinhentos e cinqüenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), decorrente do processo administrativo 1.956/09.

Torno definitiva a liminar deferida às fs. 13/16. Sem condenação em custas e honorários, diante dos enunciados 512 da Súmula do STF e 105 da Súmula do STJ. ´13. P. R. I. Ciência pessoal ao Ministério Público. Oficie-se à Autoridade Impetrada, comunicando-lhe os termos da presente sentença.´ 10. Na fundamentação da referida sentença, este Juízo expôs que não se encontravam caracterizadas as alegadas ´emergência´ ou ´calamidade pública´ que justificassem a dispensa de licitação, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, uma vez que os problemas relativos ao lixo urbano eram crônicos e de pleno conhecimento da Administração Pública. (q. v. íntegra da sentença, transcrita em nota, ao final do documento). 11. Interessante ressaltar que a ementa do processo administrativo de dispensa de licitação no 090/2009, publicada na imprensa, não fazia referência à totalidade do objeto do contrato. Na verdade, fazia-se menção apenas a ´prestação do serviço de limpeza urbana no serviço de Teresópolis, pelo período de seis meses, no valor mensal de R$ 1.425.105,71 (um milhão, quatrocentos...), perfazendo o montante de R$ 8.550.634,26 (oito milhões, quinhentos e cinqüenta mil,...)´(veja-se f. 11 dos autos do mandado de segurança). Porém quando se examinava o teor do contrato que foi firmado com base naquele ato de dispensa de licitação (o qual fora juntado pelo próprio Município, no bojo de um pedido de reconsideração da liminar - veja-se f. 22 dos mesmos autos da ação de mandado de segurança), podia-se ler, em sua cláusula 1.1: ´O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de limpeza urbana, a ser realizado no Município de Teresópolis, RJ, a seguir relacionado: coleta de resíduos sólidos urbanos, coleta manual em locais de difícil acesso, (...), operação do aterro controlado municipal para recebimento dos resíduos sólidos urbanos e inertes, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde no município de Teresópolis´ (grifou-se).

por todo o exposto, DEFIRO A LIMINAR, e declaro a ineficácia do ato administrativo de dispensa de licitação no 223/2009 em favor da empresa ECP ENVIRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, bem como a ineficácia de quaisquer contratos, atos jurídicos, empenho e pagamentos daí decorrentes, bem como determino ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente a suspensão da execução de quaisquer contratos e aditivos, bem como a suspensão de qualquer pagamento daí decorrente, sob pena de responsabilidade civil, administrativa, penal e improbidade administrativa. Com fulcro no inciso V do artigo 14, e de seu parágrafo único, dispositivos do CPC, fixo multa no valor de R$ 1.415.750,97 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil, setecentos e cinqüenta reais e noventa e sete centavos), valor equivalente a cada parcela mensal do contrato, multa esta na qual incorrerá, individualmente, cada uma das autoridades que descumprir esta decisão, incidindo a multa a cada vez em que restar configurada desobediência à presente. IV. Ciência pessoal ao Ministério Público - Promotoria de Justiça Cível, bem como Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, para, eventualmente, emendarem a inicial e assumirem a posição de litisconsorte ativo necessário. V. Após, conclusos, para, após o exame da manifestação ministerial, determinar as citações e intimações que se fizerem necessárias. Teresópolis, 19 de agosto de 2009.

Mauro Penna Macedo Guita Juiz de Direito.

ENCONTRO NACIONAL DE MOTOS

Acontece neste final de semana em Teresópolis mais um encontro nacional de motociclistas, o evento será realizado na praça OLÍMPICA, onde já estão montados os estandes de vendas de produtos, praça de alimentação e palco para show.

VISITANTE ILUSTRE

Esta manhã quem passou pela rua Heitor de Moura Estevão, em frente a Secretaria dos Direitos da Mulher, deparou com uma cena não muito comum para um centro de cidade. Um macaco da raça BUGIO estava parado sobre o muro da secretaria. Dezenas de pessoas pararam para ver o animal de perto e aproveitaram para tirar fotos. O animal permaneceu por toda a manhã e parte da tarde.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA FESO

A UNIFESO divulgou através da imprensa nota de esclarecimento à população de Teresópolis, onde trata dos assuntos envolvendo o HTC e a Prefeitura Municipal de Teresópolis, esclarecendo ainda as dificuldades de entendimento e negociação com a prefeitura e que apesar disso sabendo da necessidade da população e de suas demandas, resolve manter o atendimento hospitalar e os serviços de saúde prestados pelo HCTCO, nos limites de sua capacidade instalada.

Fica difícil entender o porque de tanta dificuldade do governo atual reconhecer a importância da instituição no município, e ainda colocar a saúde dos cidadãos em jogo por uma simples questão política.

E mais uma vez, adotamos um médico para administração pública e justamente a área da saúde é a mais sacrificada.

Fica a pergunta. O que causaria este fato? Ego, inveja, falta de competência, falta de união?

Segue a carta na integra.

NOVA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicado no dia 4 de agosto no jornal O DIÁRIO em MATÉRIAS OFICIAS, nova dispensa de licitação desta vez o beneficiado foi a empresa ECP EVIRON CONSULTORIA, da mesma forma que foi feito anteriormente o Sr. Prefeito fez uso de dispensa de licitação fundamentado no disposto do Art. 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93O contrato é para gerenciamento e operação do complexo de tratamento e disposição dos resíduos sólidos (popular lixão), o valor total é de R$ 1.415.750,97 pelo período de três meses.

O artigo citado é o mesmo que anteriormente foi motivo de bloqueio para terceirização do lixo, e pelo visto ou o prefeito não aprendeu ou tem algo de muito podre no ar. " E não é o lixo!

Segue o artigo da lei...

"IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

Segundo informações nova ação popular será impetrada nos tribunais de justiça no intuito de proibir a contratação da empresa sem que aja a devida licitação conforme determina a lei.

DENÚCIAS DE FRAUDE, COMPLICA SITUAÇÃO NO GOVERNO

Esta semana mais uma série de denúncias de irregularidades na prefeitura, mas precisamente no setor de licitação, feitas por intermédio de um cidadão veio a público através da imprensa.

Desta vez o governo é acusado de fraudar o DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, órgão oficial de publicações de matérias do governo estadual e prefeituras. Na denúncia o setor de licitação tentou efetuar a licitação de compra de uniformes sem que fosse efetuada as devidas publicações no órgão oficial, no entando, para manter-se em dia com o TCE-RJ (tribunal de contas do estado) forjaram a publicação no D.O. (foto) para envio ao TCE.

Ainda segundo a matéria outras duas licitações foram forjadas e apresentaram irregularidades, no entanto segundo a Secretária de Comunicação da Prefeitura, todas a licitações foram canceladas e os funcionários responsáveis pelo setor foram exonerados por falta de zelo com a administração pública.

Na Câmara Municipal, também esta havendo indícios de irregularidades nas contratações de empresas terceirizadas, segundo denúcias, a empresa RH de Teresópolis que no contrato encontra-se registrada na Servidão Ana Nery nº 13 - Rosário, não existe e nenhuma outra empresa foi localizada no endereço citado. O presidente da casa o Dr. Habib Tauk, vive hoje um embate político entre Ele e o vereador Claudio Mello que vem constantemente exigindo documentos com as prestações de contas e valores contratados para estas empresas, assim como as respectivas tomadas de preços.

Pelo visto tem muita coisa errada a ser investigada nas duas "casas"...

DIA DOS PAIS

Pai de verdade mesmo sabe que ser pai não é simplesmente
recolher o fruto de um momento de prazer, mas sim perceber
o quanto pode ainda estar verde e ajudá-lo a amadurecer.

Pai de verdade mesmo não só ergue o filho do chão quando ele cai,
mas também o faz perceber que a cada queda é possível levantar.

Ele não é simplesmente quem atende a caprichos: ele sabe perceber
quando existe verdadeira necessidade nos pedidos.

Pai de verdade mesmo não é aquele que providencia as melhores
escolas, mas o que ensina o quanto é necessário o conhecimento.

Ele não orienta com base nas próprias experiências, mas demonstra
que em cada experiência existe uma lição a ser aprendida.

Pai de verdade mesmo não coloca modelos de conduta, mas aponta
aqueles cujas condutas não devem ser seguidas.

Ele não sonha com determinada profissão para o filho, mas deseja
grande e verdadeiro sucesso com sua real vocação.

Ele não quer que o filho tenha tudo que ele não teve, mas que tenha
tudo aquilo que merecer e realmente desejar.

Pai de verdade mesmo não está ali só para colocar a mão no bolso
para pagar as despesas: ele coloca a mão na consciência e percebe
até que ponto está alimentando um espírito de dependência.

Ele não é um condutor de destinos, mas sim o farol que aponta para
um caminho de honestidade e de Bem.

Pai de verdade mesmo não diz " Faça isto " ou " faça aquilo " , mas sim
" tente fazer o melhor de acordo com o que você já sabe " .

Ele não acusa de erros e nem sempre aplaude os acertos, mas pergunta
se houve percepção dos caminhos que levaram o filho a esses fins.

Pai de verdade mesmo é o Amigo sempre presente,
atento e amoroso - com a alma de joelhos -
pedindo a Deus que o oriente na hora de dar conselhos ...

... Este é o verdadeiro PAI.

Uma homenagem a todos os PAIS.

VAMOS RESGATAR TERESÓPOLIS...