MENSAGEM DE NATAL...

Aos amigos leitores, deixo aqui uma mensagem de fé esperança e que neste natal possamos refletir e compartilhar as nossas alegrias e conquistas e saber agradecer ao Deus maior que nos concedeu a vida para estarmos aqui comemorando mais um ano de vida.

CÂMARA ENCERRA SEUS TRABALHOS EM 2012 GERANDO POLÊMICA...

Nas sessões desta semana os vereadores apresentaram os últimos projetos de leis e aprovaram o orçamento para o ano de 2013, encerrando os trabalhos desta legislatura.  Alguns assuntos foram amplamente discutidos e outros mais importantes nem tanto, como é o caso da proposta de redução no remanejamento do orçamento que hoje é de 50%.  

A câmara rejeitou a proposta de redução para 20% e manteve o alto índice de remanejamento do orçamento por parte do executivo. Vale lembrar que os profissionais e estudiosos da administração pública consideram que o valor ideal gire próximo dos 10%.

Ontem a sessão foi marcada por despedidas e discursos calorosos sobre o resultado do processo de indeferimento do registro da candidatura do ex-prefeito Mario Tricano, os vereadores Claudio Mello (PT) e Dr. Carlão (PMDB) fizeram questão de enaltecerem as ações propostas pelos edis que culminou com o indeferimento do candidato.

Alguns vereadores (não eleitos) ressaltaram o trabalho realizado na câmara e em tom de despedida agradeceram aos que auxiliaram durante a legislatura e julgaram-se sair da câmara com o "dever cumprido" (algo pouco provável).

Um outro projeto muito importante para a cidade foi a aprovação do projeto de ampliação do Teresópolis Shopping Center, que segundo informações ainda não confirmadas teve aprovação por unanimidade.  O projeto prevê a utilização do "espaço aéreo" na rua Edmundo Bittencourt onde o Shopping pretende construir uma passarela de ligando o 2º piso até o estacionamento do lado oposto da rua, para dar seguimento ao processo de ampliação do shopping.  Segundo Dr. Carlão a expectativa é que o empreendimento gere aproximadamente 400 novos empregos para a cidade.

POLÊMICA...

Ao final ficou agendado uma sessão extraordinária para o dia 21 de dezembro às 09:00h onde os vereadores prometem modificar algumas normas internas da casa, assim como diminuir o "poder" do presidente da câmara, que segundo Claudio Mello e Dr. Carlão, se tornou objeto de barganha com vantagens nas negociações entre alguns edis e apadrinhados do presidente.  Esta promete ser uma sessão bastante interessante e que certamente trará a tona uma grande discussão, pois há quem diga que as mudanças são uma foram de retaliação em detrimento dos comentários que os novos vereadores estariam unidos para a formação da nova direção da casa deixando "de fora" os vereadores reeleitos, inclusive nas comissões.

Dr. Carlão afirmou ainda que os recursos recebidos pela câmara não comportam tamanha disparidade entre os altos salários e a quantidade de assessores e que segundo o edil a câmara hoje vive um problema de falta de recurso e as contas não fecham, o edil pretende analisar o fechamento das contas do presidente Cleyton Valentim.   Claudio Mello destacou a importância na mudança do regimento e suas comissões, que na sua visão precisa ter grandes mudanças como exemplo a implantação de comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O edil também quer que os salários dos vereadores sejam revistos, aja vista que seus assessores possuem salários mais altos que os próprios edis.

2013 promete...

TRICANO INELEGÍVEL ATÉ 2016...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na noite desta quinta-feira (13), por maioria, a concessão do registro de candidatura de Mário de Oliveira Tricano (PP) ao cargo de prefeito de Teresópolis, cidade serrana do Rio de Janeiro. Ele foi o candidato mais votado no município, com mais de 27 mil votos, apesar de ter concorrido com o registro indeferido.

A decisão manteve o indeferimento determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e também em primeira instância. Tricano foi condenado por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2008. Ele foi condenado a inelegibilidade por três anos, mas a Lei da Ficha Limpa (LC 135/10) aumentou o prazo de inelegibilidade para oito anos.

O relator, ministro Marco Aurélio, foi o único voto divergente por não considerar a retroatividade da Lei da Ficha Limpa, que modificou a Lei das Inelegibilidades (Lei 64/90). “A primeira condição da segurança jurídica é a irretroatividade da lei”, afirmou. Segundo o ministro, “a lei não deve prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.

A Lei da Ficha Limpa é aplicável a fatos anteriores a 2010, data da sua vigência, por decisão tomada pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Se assim é, e penso que não é, o caso me compele à insubordinação, à resistência democrática e republicana”, sustentou o ministro.

Para o ministro Marco Aurélio, Tricano foi condenado por fatos ocorridos nas eleições de 2008, quando a prática do abuso econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação acarretavam inelegibilidade de três anos, que já teriam transcorridos.

O ministro Dias Toffoli foi o primeiro a divergir do relator. Disse que não se trata de retroatividade da lei, mas sim da aplicação da nova legislação a atos e fatos que são entendidos como desvalores que passam a impedir ao cidadão o acesso ao direito de receber votos, de ter representação em nome da coletividade. Os demais ministros seguiram a divergência.

Processo relacionado: Respe 30428

A decisão caiu como um balde de água fria no grupo de apoio e admiradores do ex-prefeito que mantinham esperanças de uma vitória no TSE através de uma decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio.

Apesar da defesa veemente do Ministro e de seu voto favorável ao deferimento do registro do Tricano, o mesmo foi vencido por cinco votos que mantiveram o indeferimento do registro e ainda a inelegibilidade até 2016 do ex-prefeito.

Tão logo saiu o resultado o assunto tomou conta das redes sociais e grupos contra e favorável ao ex-prefeito manifestaram suas alegrias e insatisfações respectivamente e o embate foi inevitável.  Rapidamente surgiram charges relacionadas ao resultado que também geraram muita polêmica e gozações.

RECURSO QUE JULGA SITUAÇÃO DE TRICANO VAI PARA PAUTA

Entrou agora a pouco a pauta de julgamentos do TSE para a noite de hoje, entre os diversos recursos para serem julgados está o do Ex-prefeito Mario Tricano, o  recurso especial eleitoral 30.428, foi analisado pelo Ministro Marco Aurélio e segue para plenário para votação dos demais ministros.

Enfim a cidade terá definida a situação eleitoral, e ainda hoje a população saberá em definitivo quem realmente governará a cidade pelos próximos 4 anos.



Independente de quem seja que faça o melhor para a cidade...

SITUAÇÃOD E TRICANO SEGUE SEM DEFINIÇÃO...

Embora muitos comentários fossem feitos nas redes sociais afirmando que o julgamento do recurso do ex-prefeito Mario Tricano (PP), fosse acontecer nesta quarta, nada mudou e novamente não passou de especulação e "torcida" para que o processo fosse colocado em pauta para a sessão extraordinária de julgamento de hoje.

Ao fim da sessão já havia comentários nas redes dando o desfecho e ressaltando o não julgamento do ex-prefeito.  A aposta agora é para a sessão que deverá acontecer nesta quinta ou então o suspense permanecerá até a próxima terça-feira.

De qualquer forma o TRE já marcou a diplomação dos vereadores eleitos e concomitantemente do prefeito considerado eleito Arlei Rosa (PMDB) e se caso o recurso do Tricano não for julgado até o próximo dia 18 no dia seguinte os eleitos serão diplomados e aguardarão até o dia 1º de janeiro de 2013, data da posse dos novos governantes do município.

R$ 390 MILHÕES...

Este é o valor do orçamento para o ano de 2013, estimado pela prefeitura municipal de Teresópolis.  De acordo com as informações recebidas, a câmara deverá votar hoje em sessão ordinária a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é composta pela previsão de receita e fixação das despesas do exercício 2013.

É fato que as estimativas estão bem otimistas pois o município teve estimado um orçamento para 2012 de pouco mais de R$ 300 milhões e segundo informações extra-oficiais o valor não foi alcançado ficando bem abaixo do esperado.  Resposta certa mesmo saberemos ao final do exercício quando o governo divulgar o balancete final contendo toda a arrecadação e despesa.

Vale lembrar que o valor do orçamento engloba todas as arrecadações do município, (impostos, taxas, royalties, cota parte de ICMS, IPVA, etc..) bem como as transferências governamentais e emendas parlamentares (que podem vir ou não). E que a receita corrente líquida do município (RCL) que é a receita real, com repasses constitucionais e arrecadação própria está próxima dos R$ 190 milhões, e é através desta receita que o município tem maior liberdade de remanejamento e direcionamento para investimentos na cidade. (ressalva para as "amarras" de folha de pagamento e investimentos nas áreas da saúde e educação).

JUSTIÇA FEITA...

Aos cuidados dos advogados Ruyz Alcântara Filho, Rômulo Scelza Filho e Flávia Alcântara, uma jovem ofendida pelo apresentador de TV e ainda vereador Paulinho Carvalho, acaba de obter ganho de causa no tribunal. O apresentador foi condenado pelo TJ a pagar 150 mil reais de indenização a jovem por tê-la difamado na TV dizendo que ela quando se formasse em enfermeira ia "matar todo mundo". Alem da indenização, foi condenado a pagar 30 mil reais de honorários e, condenado ainda, por litigância de má fé, ou seja, tentar em juízo atrapalhar o processo. Ainda cabe recurso. Esse é apenas um dos processos em que o apresentador se vê envolvido no momento. Na concessionária de TV a cabo, a RCA, já foi realizada uma reunião para discutir a atuação do apresentador e o suposto desrespeito com que faz as filmagens de acidentes, sendo contestado por muitas famílias e até pelos colegas de profissão. Oficiais de justiça o procuram na Câmara dos Vereadores frequentemente. O número do processo para consultas é 0002669-86.2010.8.19.0061. Mais uma para a coleção dos advogados citados, que vem atuando com excelência tanto na cidade de Teresópolis quanto no Rio de Janeiro.

Fonte: Teresópolis 24 horas

CONFRATERNIZAÇÃO PSDB TERESÓPOLIS

Encerramos um ano de trabalho com um belo encontro de filiados e amigos do PSDB em Teresópolis na tarde deste domingo, (2).   Destaque para a participação do vereador eleito Milton Cézar (Da Ponte), que fez questão de participar do encontro mostrando simplicidade e simpatia.

 Da Ponte "É Nóis"

 Helio Nicolay e Walace Cabral

 As "primeiras damas" da festa

Os churrasqueiros "Sérgios" Garcia e Epfanio

 Sandra, Washington Moreno, Claudio Duarte e João Pereira

 Da Ponte, chegando e fazendo média com os amigos...

Alegria e descontração marcaram o encontro...

TRE MARCA DATA PARA DIPLOMAÇÃO...

O Juiz da 38ª zona eleitoral marcou a data para a diplomação do prefeito e vereadores eleitos no pleito deste ano.  De acordo com a nota publicada pelo juízo eleitoral o prefeito interino Arlei Rosa (PMDB) será o diplomado no próximo dia 19 junto como os demais vereadores, no entanto, caso o TSE julgue procedente o recurso do ex-prefeito Mario Tricano (PP), poderá haver mudanças na diplomação.

Ainda é grande a especulação sobre o julgamento do Tricano, os mais próximos do ex-prefeito apostam na vitória do recurso através de uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, mas há quem afirme ao contrário e que acredite que o ministro não irá assumir esta responsabilidade sozinho e que levará o caso para julgamento em plenário junto com seus colegas.

Até lá a cidade ficará aguardando a decisão que pode sair ou não antes do dia 19 e sendo assim poderemos ter fortes emoções na política local.

ENQUANTO ISSO NO PT...

AÉCIO QUER PREPARAR O PSDB PARA 2014...

Brasília - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nessa segunda-feira (3), em Brasília, que cumprirá o seu papel como líder do PSDB na construção de uma nova agenda para o país.

Em entrevista coletiva na abertura do encontro de prefeitos tucanos eleitos, Aécio Neves afirmou que viajará pelo Brasil em 2013 e trabalhará para aproximar o partido da população. Segundo ele, a definição de um candidato para as eleições presidenciais deve ocorrer somente após o PSDB apresentar um projeto alternativo ao do atual governo.

“Cumprirei meu papel, como sempre cumpri, sem açodamento. Esta candidatura precisa ser mais que um lançamento de um nome, até porque o PSDB tem vários nomes em condições de conduzir esta bandeira. O que temos é que traduzir para a população brasileira o que o PSDB faria de diferente daquilo que está sendo feito hoje pelo governo do PT”, disse Aécio.

Ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente do ITV, Tasso Jereissatti, o senador dedicou a vitória de mais de 700 tucanos nas eleições deste ano ao presidente nacional da legenda, deputado federal Sérgio Guerra (PE).

Aécio disse que o resultado das urnas mostrou que o partido obteve vitórias em todas as regiões do país. “Não há mais área inexpugnável, não há mais fronteira impossível de ser vencida”, afirmou.

O seminário “Faça um bom mandato: informações e reflexões para a Gestão Municipal” reuniu prefeitos eleitos para debater os problemas enfrentados pelos municípios brasileiros e novos projetos de qualidade na gestão pública, na educação, saúde, segurança, finanças municipais e mobilidade urbana, entre outros.